sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

eugenia

as preocupações “eugénicas” vêm do princípio dos tempos. vários povos utilizaram procedimentos de seleção artificial, eliminando à nascença as crianças mais fracas ou defeituosas, ou desfazendo-se dos doentes mentais, das pessoas muito doentes, dos deficientes e dos muito velhos e dependentes. entre esses povos é costume elencar os celtas, os gregos espartanos, os víquingues e os havaianos.
procedimentos comparáveis aos da eugenia humana eram já praticados na criação de animais e de plantas, pelo que não constitui surpresa que nos movimentos eugénicos participassem, ao lado dos médicos, os peritos em zootecnia e produção de sementes.
Malthus, que viria a influenciar as teorias de Charles Darwin, enunciara em 1798 o princípio de que, sem a presença de fatores que modifiquem esta relação, o crescimento populacional ocorre em progressão geométrica, enquanto que os meios de subsistência progridem numa proporção aritmética. o resultado, se não houver intervenção sobre o crescimento populacional, será a miséria e a fome. com base neste princípio, as organizações nacionais e internacionais, políticas e financeiras, começaram a intervir sobre as populações, tentando controlar a natalidade através do chamado planeamento familiar, e em alguns casos mesmo da esterilização em massa, cujo alvo eram as classes mais pobres, que se reproduzem mais do que as classes mais ricas.
assim, as preocupações oitocentistas britânicas, surgidas dos efeitos da revolução industrial, assentavam no crescente aumento populacional das classes mais pobres e na diminuição dos nascimentos nas classes mais abastadas e cultas. receava-se a degeneração biológica, e o tema enchia artigos e tratados da Medicina da época, sobretudo pela pena dos alienistas.
por “eugenia”, termo cunhado por Francis Galton em 1883, entende-se, segundo ele, o estudo dos fatores socialmente controláveis que podem melhorar ou degradar as qualidades raciais, físicas ou mentais, das gerações futuras.
depois de estudar ao pormenor 177 biografias, parte delas de sua própria família, Galton concluiu que a inteligência é predominantemente herdada e não fruto das condições do ambiente. desse modo, as classes mais ricas e mais cultas terão descendentes mais capazes e mais inteligentes do que as classes mais pobres e incultas, não por influência do meio em que são criadas, mas pela transmissão hereditária das caraterísticas favoráveis. com base nessa formulação, Galton propôs a eugenia positiva, através da realização de casamentos seletivos.
Galton era meio-primo de Charles Darwin, descendendo de matrimónios diferentes de um avô comum, Erasmus Darwin. sem dúvida, a obra “A Origem das Espécies” influenciou Galton, que, baseado na ideia de seleção natural, propôs a seleção artificial para o aperfeiçoamento da população humana.
em 1908, foi fundada em Londres a Eugenics Society, de que um dos líderes foi Leonard Darwin, oitavo dos dez filhos de Charles. depressa este tipo de sociedades proliferou na Europa e nas Américas. a Eugenics Society foi a primeira organização a defender de forma estruturada as ideias eugénicas, que se propagaram rapidamente aos Estados Unidos, onde Charles Davenport, em Cold Spring Harbor, criaria em 1909 o Eugenic Record Office, com o fim de levar a Administração Americana a promulgar leis impeditivas do nascimento de indesejáveis. o alvo eram as populações não germânicas, locais ou de proveniência imigratória, e o resultado foi a esterilização de 60 000 pessoas.
em Portugal o mais notável defensor da eugenia foi Egas Moniz. no rescaldo da II Guerra Mundial, e face à hecatombe populacional, uma tarefa, segundo ele, se impunha: “sejam quais forem os desígnios dos povos, o problema da geração humana é a grande questão do momento. todos concordam em aumentar a natalidade, mas é necessário que não se faça ao acaso. (...) os débeis, os tarados, os achacados de toda a ordem, muitos deles de origem hereditária, são pêso morto a cair sôbre a colectividade. o aumento da natalidade, bem social ou mal inevitável, tem de fazer-se à sombra da Eugenia para que a descendência seja forte e sadia, útil e feliz. os seus preceitos teem de ser seguidos com bom critério para benefício de todos” (Egas Moniz, 1945, pp. 15-16). e Egas Moniz acrescenta: “é preciso – já que assim obriga o rolar dos acontecimentos – aumentar a natalidade, mas a boa natalidade. não é fácil impedir a ligação dos sexos, mas é necessário que algumas das ligações sejam estéreis. evitar a fecundação é dos preceitos eugénicos que convém divulgar e, em muitos casos impor. diminuir o número de doenças do tipo hereditário, é aumentar o património da saúde colectiva” (Ibidem,1945, pp. 18-19).
podemos distinguir dois tipos de Eugenia: a positiva e a negativa. através da eugenia positiva pretende-se incentivar a que as pessoas saudáveis tenham mais filhos, que as qualidades de certas pessoas ou linhagens sejam perpetuadas e desenvolvidas através de uniões seletivas; com a eugenia negativa pretende-se impedir que se reproduzam pessoas com determinadas limitações, procedendo-se à eliminação de futuras gerações de doentes, pobres e raças indesejadas, através da proibição do casamento, do aborto eugénico, da esterilização compulsiva e da eutanásia. a propósito do aborto eugénico, calcula-se que sejam abortados, hoje em dia, mais de 90% das gravidezes de fetos com síndrome de Down.
além das leis sobre o aborto, que ora privilegiam o aborto com fins eugénicos ora promovem o aborto democratizado, livre e gratuito, com o fim de reduzir o número de “gravidezes indesejadas” (leia-se “gravidezes económica, social e politicamente indesejáveis”), começa hoje a entrar na ordem do dia a castração química dos chamados pedófilos e abusadores sexuais. uma e outra medida são fruto das ideias eugénicas.
os doentes mentais em geral têm sido um dos principais alvos das preocupações eugénicas. pouco ou nada se sabendo sobre a origem e mecanismo destas afeções, sabe-se, pelo menos, que reduzem ou aniquilam a produtividade, determinam absentismo e inatividade, e causam perturbações de vária ordem a familiares, vizinhos e comunidade e determinam a alocação de somas consideráveis para a sua manutenção, tratamento e reabilitação. a dificuldade que têm em organizar-se e associar-se torna-os particularmente vulneráveis e indefesos. por outro lado, a chamada “doença mental” é, antes do mais, um “regresso” ao passado pré-racionalista, constituindo uma regressão ou degeneração, pelo que se entende que nos finais do século XIX e princípios do século XX, as doenças mentais, pela pena dos alienistas, apareçam muito ligadas à ideia de degeneração. e não admira que os doentes mentais tenham estado na linha da frente do inimigo para os combates eugénicos dos Estados Unidos oitocentistas e da Alemanha hitleriana.
a primeira das questões que a eugenia suscita é a de saber quem decide, e sob que critério, quais as caraterísticas e aptidões que devem ser preservadas e desenvolvidas e quais as caraterísticas, doenças e defeitos que devem ser abolidos ou desencorajados. a opção é sempre ideológica, económica, quando não racista ou discriminatória. se tomarmos para exemplo a “perturbação bipolar”, verificamos, hoje em dia, um aumento dramático da sua visibilidade, a que não são estranhos a incessante e monótona repetição dos ritmos de trabalho, a grande competitividade e exigência dos empregos, o ritmo alucinante dos transportes de casa para o trabalho e do trabalho para casa, enfim, um ritmo de todo em todo inadequado para quem tem uma constituição biopsicológica de tipo bipolar. já numa sociedade rural a coisa sucede de outro modo, mais de acordo com os ritmos e padrões da natureza. uma depressão no inverno é uma tragédia na sociedade urbana industrial, enquanto que será um acontecimento relativamente superável numa sociedade rural, onde pouco ou nada há que fazer nos campos e se pode descansar ou mesmo permanecer longos períodos na cama sem que isso cause transtorno de maior. por sua vez, uma hipomania, ou mesmo a mania, está de acordo com o clima festivo do verão na sociedade rural, enquanto que na sociedade urbana é fonte de conflitos, de gastos desmesurados , de desinibição sexual e de uma série de inconveniências sociais.
quanto à raça, também esta foi objeto da atenção dos primeiros eugenistas, que convergiam em considerar as raças não brancas como raças inferiores, sobretudo a negra, e, dentro da raça branca, destacavam o tipo nórdico, branco, loiro e germânico, como o ideal físico e mental da humanidade futura. assim sendo, os casamentos inter-raciais eram desencorajados e em muitos casos proibidos. a evolução social e demográfica de países como o Brasil e os Estados Unidos viria ultrapassar os propósitos eugénicos: o primeiro por constituir hoje uma sociedade multirracial e mestiça por excelência; o segundo, pioneiro do racismo e das leis eugénicas, por ter hoje como presidente um produto de uma ex-indesejável ligação inter-racial negro-branca.
impõe-se, pois, uma importante pergunta: até onde podem ir os propósitos da eugenia, tendo em conta a questão de se saber para que tipo de aptidão ou caraterísticas se pretende selecionar um indivíduo, uma linhagem ou uma população, face às chamadas “necessidades”. pode dizer-se que uma inteligência "superior" ou um temperamento dominador são qualidades “indesejáveis” para um trabalhador subalterno, já que excedem as “necessidades” para a sua função. assim, qual é a verdadeira preocupação dos eugenistas, sabendo-se que uma sociedade não pode ser constituída apenas por indivíduos selecionados e excecionais? este tipo de considerações conduz-nos a Huxley e ao seu “Admirável Mundo Novo”, onde se descreve uma estratificação em cinco castas sociais e produtivas, obtidas através da transformação do Homem num OGM (organismo geneticamente modificado).
de algum modo, a eugenia procura selecionar e reproduzir, segundo as necessidades, os indivíduos das classes superiores e refrear ou impedir a proliferação dos indivíduos das classes ou castas inferiores. os seus representantes atuais são a reprodução medicamente assistida, no caso dos ricos, e o chamado planeamento familiar gratuito para atingir as classes média-baixa e baixa.
basicamente, a eugenia é um processo de discriminação, através do qual se categoriza as pessoas em aptas ou não aptas para a reprodução e define quais os produtos da reprodução humana que devem ou não sobreviver e para que fim.
um aspeto da discriminação dos indivíduos com fundamento em perspetivas e conhecimentos médicos e em pressupostos eugénicos são as restrições impostas por certos estados à entrada de “certas” pessoas e os critérios de admissibilidade das companhias de seguros, tornando claros objetivos de natureza política e económica. é claro que não faz qualquer sentido obrigar companhias seguradoras a aceitar cobrir riscos demasiado prováveis, isto é, a aceitar contratos ruinosos. mas o certo é que o seu know how adveio dos esforços dos eugenistas e geneticistas e dos conhecimentos médicos e bioquímicos.
o darwinismo social consiste na aplicação do darwinismo às teorias sociais, com base nas ideias de seleção natural, luta pela vida e sobrevivência dos mais aptos, segundo um mecanismo causal e determinista. à esquerda, a sua influência sobre o marxismo foi reconhecida pelo próprio Lénin. Charles Maurras, por seu turno, defendia, pela direita, uma sociedade ordenada e elitista, onde deveria prevalecer a seleção dos mais aptos, uma vez que, segundo afirmava, “na biologia, a igualdade só existe no cemitério”, porque “a divisão do trabalho implica a desigualdade de funções” e “o progresso é aristocrático”.
um contributo importante para as ideias eugenistas adveio tamém das posições lamarckianas e neo-lamarckianas. segundo os neolamarkianos, as condições do meio transformam-se em carateres que se transmitem hereditariamente. a pobreza, a miséria, a doença e os males sociais reproduzem-se. problemas como a criminalidade, a delinquência, a prostituição, as doenças mentais, os vícios e a pobreza são vistos como o resultado de um património hereditário que a eugenia pode regenerar.
o "atomismo" é, segundo Charles Taylor (1985), a caraterística das teorias do contrato social e outras cujo pressuposto é a visão da sociedade como "formada por indivíduos para cumprir finalidades primariamente individuais". a primazia dos direitos individuais encontra-se no centro de uma tradição segundo a qual nenhum indivíduo tem a obrigação de pertencer seja ao que for, família, igreja, partido, nação, etc., mas apenas direitos; o "contrato" é estabelecido para viabilizar a realização desses direitos, assim se adquirindo obrigações. a autonomia individual prevalece e precede, aparecendo as obrigações comunitárias a posteriori. para dar plausibilidade a essa interpretação dos direitos, o atomismo precisa de afirmar a auto-suficiência do indivíduo.
curiosamente, se é certo que a eugenia tem por escopo a produção de uma sociedade de indivíduos selecionados, tendo em conta determinado tipo de caraterísticas ou aptidões, quer produzindo artificialmente os “melhores” quer eliminando os “piores”, o certo é que o faz, ou fará, à custa dos interesses e da dignidade individuais.

domingo, 21 de dezembro de 2008

crise

estamos todos afundados nesta enorme crise.
diz-se que é uma crise financeira, que reboca uma crise económica, que puxa uma crise social. estamos todos à procura de culpados, como se a crise fosse o produto de ações individuais de meia dúzia de vilões.
o que se vê por aí são uns tantos pequenos, médios e grandes investidores que alinharam num jogo tolo, que pensavam construir fortunas e refortunas na roleta das ações e dos fundos de investimento, que alinharam nas miragens de lucros impossíveis, que entregaram a sua cupidez a donas-brancas encartadas, que fizeram e fariam tudo para ir buscar dividendos onde o diabo lhos prometesse. os verdadeiros culpados não são os que prometeram lucros e dividendos e faliram no jogo do castelo de cartas. os verdadeiros culpados são os ávidos de lucro e de dinheiro que entraram no jogo. são todos os milhões de corruptos anónimos e coitados que recorreram aos bons ofícios de corretores e gestores de fortunas, no objetivo único e final de enriquecer ou ficar mais rico sem mexer uma palha.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

muntazer al-zeidi

Muntazer al-Zeidi, o repórter iraquiano que jogou os próprios sapatos contra George W. Bush, tornou-se, da noite para o dia, na personagem mundial de 2008. na verdade, o seu ato simbólico fez mais pela humilhação do ocupante do que todos os atos violentos e de propaganda até hoje realizados em todo o mundo contra a ocupação americana do Iraque.

dificilmente um presidente dos Estados Unidos da América do Norte poderia ter um final de mandato mais cómico, quer dizer, mais humilhante e ridículo.
daí o incómodo que Muntazer al-Zeidi passou a constituir para o governo iraquiano, que está a braços com um interessante dilema: ou castiga a ofensa de lesa majestade ao imperador do mundo ou desvaloriza o ato para não fazer de Muntazer al-Zeidi um herói transnacional de caraterísticas messiânicas.
seja como for, ele é candidato a personagem mundial de 2008, mesmo à frente de Barack Obama.


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ps em 19-12-2008:
afinal, o homem pediu perdão. soçobrou. voltou a ser um homem normal. passa, assim, de herói a um vulgar cidadão momentaneamente perturbado. mas a perturbação não deixa de ser um sintoma de um transtorno mais vasto que ultrapassa a mera dimensão pessoal. e o ridículo permanece ridículo.
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ps em 04-01-2009:
talvez não seja assim tão fácil. o julgamento foi adiado. é preciso deixar que a memória fugaz se esqueça, que o assunto caia num limbo. talvez, entretanto o homem morra de uma morte nunca esclarecível. talvez.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

euskadi ta askatasuna

este lema, que se traduz por "nação basca e liberdade", é a descodificação da sigla ETA, fácil sinónimo de barbaridade e falta de respeito pela vida humana.
quem já passou por Euskadi dá-se rapidamente conta de que o espírito de independência e orgulho nacional está lá, em cada esquina. os símbolos do Governo e das estruturas administrativas e políticas saltam à vista. dizem-nos eles, os bascos, com indisfarçável orgulho, que não pagam impostos a Madrid, falam-nos de Gernika como um símbolo de auto-governo que vem das profundezas do tempo. já quase não se entende por que razão os bascos ainda vêm no mapa como cidadãos de Espanha.
o lehendakari, "o primeiro de todos", o presidente basco, apenas espera o momento oportuno para levar a cabo um referendo de independência, que, compreende-se, é considerado "ilegal" pelos unionistas de Madrid. como se isso contasse muito para quem quer ser independente.
percebe-se melhor por que tanto o Governo basco como a sua erzainza ("polícia". à letra: guardadores de rebanhos, pastores de cabras e ovelhas ) fazem vista grossa às atividades da ETA e simultaneamente a desprezam.
a ETA passou à História, é desnecessária, é mesmo até um estorvo. porque a independência já é possível sem ela.
além do mais, a ETA, como organização marxista-leninista, dificilmente terá lugar num futuro Governo Nacional Basco, que, certamente, lutará por um lugar de paridade no concerto das nações livres e democráticas. e da União Europeia, obviamente.
mas, ao mesmo tempo, a atividade da ETA tem o dramatismo e o poder aterrador suficiente para manter Madrid ciente de que tem um problema a resolver: a independência de Euskadi e, com ela, a eliminação definitiva da ETA e do seu efeito de papão. a verdade é que nenhuma independência se fez sem sangue, nenhum panteão de heróis e patriotas se fez sem a perda de vidas. mas a história da ETA, neste momento, já constitui um estorvo aos independentistas de direita, do centro e da esquerda que jogam o jogo democrático.
se a ETA ainda mexe, a culpa é de quem não entende que Euskadi (o País Basco) já não tem travão possível como nação independente. e de quem faz alarde de vitórias antecipadas que, afinal, não são vitórias nem sequer empates.
venha daí o referendo basco e o fim da ETA.

subsidiar os banqueiros com o dinheiro do povo

o pensamento de uma certa esquerda tem destas coisas. enchem outdoors por aí clamando contra a ajuda do Estado à banca e aos banqueiros com o "dinheiro do povo". mas é pena que o pensamento dessa gente seja tão facioso e vesgo a ponto de as fazer dizer coisas sem sentido. o aval do Estado aos bancos em dificuldade destina-se a salvar os depósitos e as mil e uma aplicações e fundos, impingidos pelos banqueiros às pessoas, ou seja, ao tal "povo", e que agora estão em risco sério de não terem nem o retorno pretendido ou sequer retorno nenhum. se fôssemos pela conversa desta gente, isto é, se o Estado chutasse para canto ou assobiasse para o lado, era o que acontecia a todos os portugueses e portuguesas que confiaram as suas poupanças aos bancos.
os banqueiros? esses não precisam do Estado para nada, já ganharam tudo o que tinham a ganhar ou a roubar, como se diz no prêt-à-penser. e com a nacionalização saem de cena, largam os bancos, mudam de azimute. alguns irão mesmo passar uns anos de férias compulsivas numa residência protegida.
o Estado faz sempre um bom negócio: se a coisa corre bem, não gasta um tostão, pois é disso mesmo que se trata "dar o aval"; se a coisa corre mal, nacionaliza o banco, compra-o barato ou de graça, safa o banco e vende-o caro, pois tamém é disso que se trata quando a coisa passa a ter de intervir o avalista . onde é que está o problema?
e não é esta gente que vai nacionalizar este mundo e o outro se algum dia chegar ao poder, como em 1974-75? onde é que está a coerência?
"nacionalizado, nosso", lembram-se?

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

a descida dos preços e a nova Idade Média

uma das criações mais originais da presente crise económica e financeira é o chamado "risco de deflação". estamos habituados a ouvir falar de inflação, mas ouvir falar de deflação é a primeira vez.
entende-se por isso uma descida global dos preços, sinal de grande baixa do poder de compra, redução acentuada do consumo, estrangulamento notório da produção. em consequência disso, aumento assustador do desemprego, agravamento da pobreza, baixa ainda maior do poder de compra, baixa da procura, redução de preços e assim por diante até ao encerramento geral.
sabemos como os países mais ricos, independentemente do valor relativo da sua moeda, tinham até agora um índice de preços mais elevado, enquanto os países pobres tinham um índice de preços muito mais baixo. isso deve-se a que os ricos consumiam mais que os pobres, logo os preços eram tanto mais altos quanto mais rico era o país.
a redução geral dos preços, a verificar-se, vai significar que a economia está muito frágil, como um doente a caminho da fase terminal cujo sintoma mais visível é o emagrecimento progressivo.
num cenário deflacionista podemos ter bastante dinheiro sem que consigamos gastá-lo, apesar da baixa geral de preços, pela simples razão de não haver suficiente produção de bens e a maioria das pessoas não ter possibilidades financeiras nem para adquirir o pouco que se produz.
imaginemos a situação. temos um carro, ou dois, ou mesmo três. enquanto não há avarias, vai tudo bem. os combustíveis descem, os carros andam. por menos dinheiro, até. mas quando acontece uma avaria é necessário que haja quem a repare e que as peças existam em stock. como a economia está em deflação, as empresas fecham e o desemprego aumenta em flecha. as oficinas fecham, poucas são as que estão abertas e poucas das que estão abertas têm as peças necessárias. os carros ficam na garagem. apodrecem. e voltaremos a andar a pé e de burro como os pais dos nossos pais.
para mim, os criminosos que precipitaram esta crise não são os autores da crise. ela faz parte intrínseca do sistema capitalista global. os criminosos apenas a fizeram chegar mais cedo.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

barack hussein obama II

um homem de grande inteligência, liderança e carisma pessoal.
uma campanha eleitoral sem mácula, positiva, serena.

uma promessa de mudança num país estagnado.


uma rede de pontes que começa na ponte racial: nem preto nem branco, Obama é mestiço, mulato, as duas coisas: branco e preto. a primeira e mais importante das pontes que faziam falta na América. e, por que não, em todo o mundo.

que os deuses lhe sejam favoráveis.

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ps: o estranho comportamento de Berlusconi, comentando em tom jocoso que o presidente-eleito dos Estados Unidos tem um ar "jovem, bonito e muito bronzeado", não me parece uma boutade inocente e gratuita de um primeiro ministro provinciano à procura de notoriedade. mais me cheira a algo de sinistro, um recado, vindo das profundezas de uma Itália que se ramifica pelo que de mais sombrio tem a América. a ver vamos.