IVG - uso e abuso

em Portugal realizaram-se nos últimos 5 anos, 80 000 abortos legais, "por opção da mulher", 13 000 (1/6) dos quais reincidentes. passámos do problema dos abortos clandestinos ao aborto como método contracetivo. e tudo isto de graça e sem qualquer taxa moderadora. quer dizer, totalmente à custa dos mesmos tolos de sempre: os contribuintes.

viva, que luxo! ele sempre é verdade que somos um país em crise?

acresce que, enquanto isso, há crianças desvalidas que passam todo o género de necessidades e misérias. não ficaria nada mal que cada mulher que aborta legalmente (coisa que não contesto) pagasse ao menos uma taxa moderadora que pudesse ser aplicada no desenvolvimento e educação das crianças desvalidas.

PS: aproveito para sugerir que a taxa moderadora seja cumulativa, isto é, suba em igual valor ao inicial, de aborto para aborto para a mesma mulher (exº 50 - 100 - 150 euros, etc.). é uma forma de contribuir para o fim do aborto como método contracetivo.

MGF

vamos lá falar de coisas sérias. hoje é o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF). não posso estar mais de acordo com o dia e com a repressão total dessa prática. o que eu acho um bocado disparatada é a importância que se dá e o alarido que se está a fazer em Portugal sobre o tema. Portugal é um país de MGF? Portugal fica aonde, afinal? alguém quer ganhar notoriedade pública e fazer carreira no ministério da Saúde ou na política com um temeco sem interesse prático nenhum e que, ainda por cima, da maneira que é posto, nos coloca mal em termos de imagem internacional. essa questão, estatisticamente minorca e confinada a um certo núcleo de imigrantes, já tem melhor ministério para tratar dela: o ministério da Justiça.

outros países europeus terão mais razões para se preocupar com isso do que nós.

diz quem diz, ou seja, a "responsável pelo departamento de saúde reprodutiva da Direção-Geral da Saúde" : "em Portugal ainda não há números, mas o facto de não existirem dados estatísticos “não significa que [a MGF] não seja uma realidade”. ora aí está: isto não são factos, não são números, não é nada. é o mesmo que dizer que "em Portugal ainda não há dados sobre o número de imbecis, mas o facto de não haver números não significa que a imbecilidade não exista".

isto é um abuso da nossa credulidade, um alarmismo patético. apontem números e digam aonde é que em Portugal há MGF. e entreguem os casos à Justiça, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sei lá, mas não à Saúde. se fazem favor.

a velhice que estamos a criar

aqui há dias, estava eu muito descansado, a fumar o meu cigarro, de castigo à porta do café, quando chega um velhote com fome de conversa e me lança este provérbio: "janeiro geoso, fevereiro ventoso, março frio e abril chuvoso fazem o ano formoso". ouvi-o atentamente, porque nunca se perde nada em falar com alguém mais velho do que nós. e patati e patatá e foi um prazer falar consigo. fico contente que tenha sido para ele um prazer falar comigo. mas pesa-me essa necessidade compulsiva de meter conversa com alguém que não se conhece de lado nenhum. a solidão dos velhos começa a ser um escândalo nacional. se calhar não adianta botar as culpas a ninguém. é, simplesmente, um sinal dos tempos. e tenho para mim que pior que estes velhos solitários ainda estão aqueles que vivem reclusos em cadeias a que chamam "lares de idosos". obrigados a pedir licença para tudo. presos pelo crime de serem velhos. obrigados até, por recente opção do nosso governo, a partilhar as suas celas, perdão, quartos, com mais um um ou dois presos, além dos companheiros de quarto habituais até aqui.

em 2012, até ao momento, em Lisboa, já foram encontrados mortos em suas casas cerca de duas dezenas idosos. e em 2011 os bombeiros da capital encontraram cerca de 80 idosos mortos em casa. é caso para dizer que todos estes idosos são encontrados mortos porque ninguém se interessou antes por encontrá-los vivos.

os velhos desataram a morrer sozinhos. todos os dias se descobre mais um, mais dois...não sei se morrem numa solidão escolhida se morrem numa solidão imposta. para uns será assim, para outros não. seja como for, está em causa uma profunda patologia da afetividade, dos laços de parentesco e dos laços de pertença: eles, esses velhos, ou perderam laços que não souberam preservar, ou foram-lhe cortados os laços que gostariam de manter.
é a sociedade que estamos a criar, a velhice que estamos a construir. já não sei para que serve o aumento da esperança de vida, que nos conduz a uma velhice destas. vivemos para o presente, até que damos conta que o futuro, a consequência de todos os presentes, já chegou.

Breivik e a inimputabilidade

os meus colegas chamados a perícia psiquiátrica no caso Anders Behring Breivik, autor confesso da chacina de Utoeia, terão concluído que o examinado sofre de "esquizofrenia paranóide" e deve ser considerado inimputável, isto é, não deve ser sujeito a sanção criminal, antes deve ser submetido a tratamento e medidas de segurança de natureza psiquiátrica. e terão concluído bem, em minha opinião, não necessariamente apenas por critérios médicos e, especificamente, psiquiátricos.

assim, para que alguém seja considerado inimputável é necessário que ou esteja impedido de fazer a distinção entre o que é lícito e o que é ilícito, ou que, podendo fazê-la, esteja de tal modo privado de autodeterminação que não possa agir em conformidade com essa distinção fundamental. por exemplo, um delirante de ciúmes pode ter acumulado todo um rol de pseudoevidências a respeito da alegada "infidelidade" da sua esposa, mas sabe que lhe é interdito matá-la e que, com toda a certeza, se o fizer, irá ser preso, levado a tribunal e condenado por homicídio. porém, em muitos casos, o delirante ciumento uxoricida acaba decidindo: "dou cabo da minha vida, mas ao menos resolvo o problema de raiz". e este não é, certamente, um caso de inimputabilidade.

já no psicótico que tenha um delírio e sensações de influência, que ouve vozes com força de ordens a que seja impossível resistir, é mais claro que aquilo que faça sob a ação dessas ordens seja responsabilidade dessas ordens e não dele. será então um caso de inimputabilidade, que a recear-se o perigo de reincidência, exige medidas de segurança e tratamento como forma de proteger a sociedade e de o proteger a ele próprio.

porém, não basta ser psicótico, nem "esquizofrénico paranóide" para se reconhecer, sem mais, o estatuto de inimputável. é preciso que essa "psicose", que essa "esquizofrenia paranóide", retire ao seu portador a liberdade de dizer sim ou não às entidades que atormentam ou dão forma à sua imaginação.

mas Breivik levanta questões muito mais complexas e sérias. diz-se que o homem é de extrema direita, um neonazi, alegadamente membro de organizações, umas de natureza política, outras de natureza social. sabe-se que desenvolveu uma elaborada teoria sobre o mundo moderno, a que, consequentemente, seria necessário dar uma resposta violenta. e, ao que se julga saber, se é certo que é membro de organizações extremistas, não estará sozinho nessa forma de diagnóstico e tratamento dos males da sociedade moderna.

levar a sério a sua elaboração lógica, seja ela solitária ou compartilhada, seria reconhecer-lhe caráter político, o que daria ao julgamento um perigoso tom de julgamento político. e reconheceria ao réu o estatuto de preso político. ainda que autor confesso de crimes que facilmente cabem no conceito de crimes contra a Humanidade, seria um preso político. quer dizer, um criminoso da pior espécie para uns, um herói para outros.

ir por aqui seria cair numa terrível armadilha.

não sei se os meus colegas pensaram também nisso, ou se agiram apenas e só baseados na constatação da psicose "esquizofrenia paranóide"; e se além das ideias (delirantes, suponho) encontraram também aquela falta de liberdade essencial à imputação de crime que consiste em estar sob a influência de uma força imperativa exterior ao "eu". acredito que sim.

mas, seja como for, ao ser considerado inimputável (presumo que perigoso), ainda que fique um desagradável travo de injustiça para quem esteja mais interessado no espetáculo da punição do que nas suas consequências, o réu Breivik sofre uma desacreditação perpétua das suas teorias e será submetido a um controle vitalício das suas atividades.

e isto é seguramente melhor que ser preso e condenado pela prática de um crime hediondo sob a alçada de uma mente livre e esclarecida, e portanto imputável. e o raciocínio vale por igual para uma eventual pena de morte. é que às vezes os mortos continuam a falar.

estamos cada vez mais inteligentes?

um estudo canadiano recente afirma que o ser humano está cada vez mais inteligente. tenho as minhas dúvidas. sobretudo acho essa afirmação muito arriscada. se excluirmos o recurso ao espiritismo, não vejo como se compara o QI do meu tataravô com o do meu trisavô, do meu bisavô, do meu avô, do meu pai e o meu. o único que está disponível é o meu. por outro lado, de todos os grandes génios da Humanidade não conheço um único que tivesse um filho e um neto mais genial que ele. outros nem filhos tiveram. os testes de QI medem o quê: a inteligência ou a conformidade com o padrão tecnológico e de informação disponível no momento? a inferência de que as gerações respondem cada vez melhor a testes de QI cada vez mais recentes, logo são mais inteligentes, é tão válida como a inferência de que as gerações responderiam cada vez pior a testes de inteligência cada vez mais antigos, logo são mais estúpidas. possivelmente, um arquiteto das pirâmides ficaria largamente confuso na presença de um veículo espacial. mas o homem moderno também fica abismado ante a construção das pirâmides egípcias.

é verdade, estamos a ficar cada vez mais inteligentes. e eu estou a ficar tão inteligente que já nem me consigo compreender.

somos todos contra os ricos

imaginemos um país de 10 milhões de habitantes em que 5 milhões são muito pobres. um rico dos ricos resolve doar 1 milhão de euros, a dividir por todos os pobres do país. cada um dos pobrezinhos receberia, portanto, 20 cêntimos. imaginamos que havia 10 ricos dos ricos, e não apenas um. e imaginemos que tinham, cada um, 1 milhão para distribuir pelos 5 milhões de pobres. cada pobre receberia, portanto, 2 euros. imaginemos que não eram 10, mas 1000. receberia cada pobre 200 euros. mas se fossem 10 000 ricos dos ricos, cada pobre receberia, com o mesmo contributo individual de cada rico dos ricos, 2000 euros.

agora imaginemos tudo ao contrário: que o país tinha 10 mil ricos dos ricos, mas passou a ter apenas 1000 e depois apenas 100 e depois apenas 10 e, finalmente, apenas 1. até serem todos pobres muito pobres. orgulhosamente iguais.

liberdade sexual?

eu estava convencido de que vivíamos numa sociedade sexualmente adulta, livre e despreconceituada. eu estava convencido até de que o moralismo era uma coisa do tempo das religiões monoteístas. até me convencia de que a Inquisição e a Polícia de Costumes tinham sido extintas. nada disso: acusa-se um homem de violação e pronto. queima-se. vai pró inferno. o resultado do processo é irrelevante. a coisa faz efeito por si mesma, a partir do momento em que é dita. hipócritas.